Reforma Tributária: Diálogo Crucial com Fazenda para Aliviar Setor Aéreo

BRASÍLIA, 20/01/2026 – A discussão em torno da implementação da Reforma Tributária no Brasil ganha um novo e crucial capítulo, com o foco se voltando para o setor aéreo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que há um diálogo ativo com o Ministério da Fazenda para avaliar e mitigar os potenciais prejuízos que a nova estrutura de impostos pode causar às companhias aéreas nacionais.

A preocupação do governo não é infundada. Projeções do próprio setor indicam um cenário de aumento significativo nos custos operacionais, o que poderia comprometer a competitividade e a sustentabilidade das empresas. Este é um tema de alta relevância para o mercado financeiro, dado o peso das companhias aéreas na infraestrutura econômica e no índice de consumo.

Cenário Atual e as Preocupações do Setor

O setor aéreo, já sensível a flutuações cambiais, preços de combustíveis e demanda de passageiros, vê na Reforma Tributária um novo desafio. A transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a unificação de diversos tributos, embora prometa simplificação, levanta temores específicos para a aviação.

As principais preocupações do setor incluem:

• Aumento da Carga Tributária: Há o receio de que a alíquota única do IVA, se aplicada sem diferenciação, eleve a carga tributária efetiva sobre os serviços aéreos, que atualmente se beneficiam de regimes específicos.
• Impacto nos Custos Operacionais: Um aumento nos impostos sobre insumos, manutenção e serviços essenciais pode elevar drasticamente os custos das companhias, que já operam com margens apertadas.
• Prejuízo à Competitividade: Empresas aéreas brasileiras poderiam perder competitividade em relação a concorrentes internacionais, que operam sob regimes tributários mais favoráveis.
• Repasse ao Consumidor: O aumento de custos pode ser repassado para o preço das passagens, encarecendo as viagens e potencialmente reduzindo a demanda, impactando o turismo e os negócios.

O ministro Costa Filho enfatizou que o governo acompanha “com preocupação” as projeções do setor, indicando uma abertura para discutir soluções que preservem a saúde financeira das aéreas sem desvirtuar os objetivos da reforma.

Impacto nos Investimentos e no Mercado

Para o investidor, a situação do setor aéreo sob a Reforma Tributária é um ponto de atenção. As ações de companhias como Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) são diretamente influenciadas pela percepção de risco e pelas perspectivas de lucratividade. Um cenário de custos crescentes e menor demanda pode pressionar os resultados financeiros, afetando a valorização dos papéis.

A incerteza regulatória é um fator que sempre gera volatilidade. A clareza sobre como o setor aéreo será tratado na nova legislação tributária é fundamental para a estabilidade e a previsibilidade dos investimentos. Investidores devem monitorar de perto os desdobramentos desse diálogo entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fazenda, pois as decisões tomadas terão reflexos diretos na performance das empresas e, consequentemente, nos portfólios.

A busca por um regime tributário que equilibre a arrecadação com a sustentabilidade do setor é crucial para a economia. Um setor aéreo robusto é vital para a conectividade, o comércio e o turismo, elementos essenciais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo a InfoMoney, a disposição para o diálogo por parte da Fazenda é um sinal positivo, mas a efetividade das medidas mitigadoras ainda será o grande teste para a Reforma Tributária e seu impacto no setor aéreo.

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