O salário-maternidade é um direito essencial para quem contribui ao INSS e precisa se afastar para cuidar de um filho recém-chegado, seja por nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei. No entanto, muitas pessoas ainda enfrentam dúvidas sobre como garantir o salário-maternidade, quem tem direito e como solicitar o benefício. Por exemplo, você sabia que 70% dos pedidos iniciais ao INSS são negados por erros simples no processo? Neste artigo, vamos explorar sete passos práticos para assegurar esse benefício, com dicas atualizadas para 2025, garantindo que você receba o suporte financeiro necessário sem complicações. Para mais conteúdos sobre finanças pessoais, acesse a página inicial do UpGrana.

Entendendo o Direito ao Salário-Maternidade

Garantir o salário-maternidade começa com a compreensão de quem pode acessá-lo. Esse benefício é destinado a segurados do INSS que se afastam do trabalho por motivos como parto, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso. Além disso, homens também podem solicitar o benefício em casos de adoção ou falecimento da mãe. A chave é manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições ao INSS. Por exemplo, trabalhadores com carteira assinada, autônomos e até desempregados em período de graça têm direito. Assim, verificar sua situação junto ao INSS é o primeiro passo para evitar surpresas.

Quem Pode Garantir o Salário-Maternidade?

Nem todos os contribuintes do INSS conhecem os critérios exatos para receber o benefício. Primeiramente, é necessário comprovar o evento que dá direito ao salário-maternidade, como o nascimento de um filho ou a adoção. Em seguida, a qualidade de segurado é essencial. Por exemplo, empregados com carteira assinada, trabalhadores avulsos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes facultativos, como estudantes, podem se qualificar. Ainda mais, desempregados que estão no período de graça – geralmente 12 a 36 meses após a última contribuição – também têm direito. Portanto, manter as contribuições em dia ou checar o período de graça é fundamental.

Valores do Benefício: Como São Calculados?

O valor do salário-maternidade varia conforme o tipo de vínculo com o INSS. Para empregados com carteira assinada, o benefício equivale ao último salário, com média dos últimos seis meses em caso de remuneração variável. Já para contribuintes individuais, como MEIs, o cálculo considera 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição. Por outro lado, segurados especiais, como trabalhadores rurais em regime familiar, recebem o salário mínimo, atualmente R$ 1.518,00. Dessa forma, entender sua categoria de segurado ajuda a prever o valor e planejar suas finanças.

Passos Práticos para Solicitar o Benefício

Solicitar o salário-maternidade exige organização. Para trabalhadores com carteira assinada, o processo começa informando o RH da empresa, que aciona o INSS. No entanto, autônomos, desempregados e outros contribuintes devem fazer o pedido diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Os passos incluem:

Acessar o portal e clicar em “Novo Pedido”;
Selecionar “Salário-maternidade urbano” ou “rural”;
Seguir as instruções, enviando documentos como RG, CPF e comprovantes.
Por fim, o acompanhamento pode ser feito pelo telefone 135 ou online. Assim, prepare a documentação com antecedência para evitar atrasos.

Duração do Salário-Maternidade

A duração padrão do benefício é de 120 dias para parto, adoção ou guarda judicial de crianças até 12 anos. Contudo, em casos de aborto não criminoso, o período é de 14 dias. Além disso, complicações médicas que exijam internação prolongada de mãe ou bebê podem prorrogar o benefício, conforme decisão do STF em 2022. Para isso, é necessário solicitar a extensão pelo telefone 135 durante a vigência do benefício. Similarmente, empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem oferecer até 180 dias, dependendo da idade da criança adotada. Portanto, conheça essas possibilidades para maximizar o suporte.

Prorrogação por Complicações Médicas

Em situações de internação prolongada, garantir o salário-maternidade por mais tempo é possível. A prorrogação exige que a mãe ou o bebê permaneçam internados por mais de 15 dias, com solicitação feita antes do fim dos 120 dias padrão. Além disso, renovações a cada 30 dias são necessárias para internações mais longas. Por exemplo, um atestado médico indicando a internação é essencial para o pedido. Dessa forma, manter contato com o INSS e organizar a documentação médica é crucial.

Benefício Estendido pelo Programa Empresa Cidadã

Empresas do programa Empresa Cidadã oferecem uma vantagem adicional. Nesse caso, o salário-maternidade pode ser estendido por até 60 dias para crianças de até um ano, 30 dias para crianças de um a quatro anos, e 15 dias para crianças de quatro a oito anos. Assim, verificar se sua empresa participa do programa pode garantir um período maior de apoio financeiro.

Cuidados para Evitar a Negação do Pedido

Erros no processo de solicitação são responsáveis por grande parte das negativas do INSS. Primeiramente, certifique-se de que sua condição de segurado está ativa. Em seguida, reúna todos os documentos exigidos, como certidão de nascimento ou termo de guarda judicial. Ainda mais, evite atrasos na solicitação, pois pedidos fora do prazo podem ser recusados. Por exemplo, solicitar a prorrogação após o fim do benefício é um erro comum. Portanto, planeje cada etapa com atenção para garantir o salário-maternidade sem complicações.

Dicas para Maximizar o Benefício

Além de seguir os passos corretos, algumas estratégias podem otimizar o acesso ao salário-maternidade. Por exemplo, contribuintes individuais devem manter contribuições regulares para evitar a perda da qualidade de segurado. Similarmente, desempregados devem monitorar o período de graça para garantir elegibilidade. Além disso, ferramentas como calculadoras de benefícios disponíveis em sites financeiros podem ajudar a estimar o valor do benefício. Por fim, consultar um especialista em direito previdenciário em casos complexos, como adoções ou internações, pode fazer a diferença.

Respondendo às Principais Dúvidas

Garantir o salário-maternidade — Imagem de wayhomestudio no Freepik

Muitas perguntas surgem sobre o salário-maternidade. Pode-se acumular benefícios? Sim, é possível receber o salário-maternidade por mais de um vínculo, como carteira assinada e MEI. No entanto, ele não é compatível com aposentadoria ou auxílio-doença. Outra dúvida comum é sobre desempregados: desde que estejam no período de graça, eles têm direito. Assim, esclarecer essas questões com antecedência evita frustrações.

Conclusão: Garanta Seu Direito Hoje

Garantir o salário-maternidade é um processo que exige atenção aos detalhes, mas com os passos certos, você pode assegurar esse direito essencial. Desde a verificação da qualidade de segurado até a solicitação correta no Meu INSS, cada etapa conta para evitar negativas e maximizar o benefício. Portanto, comece hoje a organizar sua documentação e explorar as possibilidades de prorrogação. Para mais dicas sobre gestão financeira e direitos previdenciários, visite o UpGrana e planeje seu futuro com confiança!